AVISO de Privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE SITE

Última atualização: 11/07/23

O Colégio Magna Mater Ltda. (“Colégio Magna Mater” ou “nós”), inscrito no CNPJ sob o n° 07.201.881/0001-58, se preocupa com a segurança da informação, privacidade e proteção dos dados pessoais.

Para dar transparência aos titulares, desenvolveu este aviso de privacidade para informar quais dados pessoais são tratados e suas finalidades. 

Este documento poderá ser alterado a qualquer tempo e sem aviso prévio. Orientamos que você consulte a data de atualização no topo da página e leia novamente o aviso sempre que visitar o site.

1.               O que você precisa saber para entender este aviso?

Para facilitar a sua leitura, apresentamos as seguintes definições:

·                 LGPD: sigla para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/18).

·                 Dado pessoal: informação que identifica ou pode identificar uma pessoa física, como por exemplo, nome, -mail, celular, endereço, entre outros.

·                 Tratamento: atividades realizadas com os dados pessoais, como por exemplo, coletar, acessar, analisar, transferir, armazenar, compartilhar, eliminar, etc.

·                 Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais. As pessoas que acessam que participam dos eventos e/ou visitam este site são titulares dos seus dados pessoais.

·                 Controlador: quem decide sobre o tratamento de dados pessoais. O Colégio Magna Mater é controlador dos dados pessoais dos usuários deste site.

·                 Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão ou tratamento compartilhado de dados pessoais.

·                 Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: órgão da Administração Pública responsável por monitorar o cumprimento da LGPD.

·                 Encarregado de Dados ou DPO (Data Protection Officer): indicado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD.

2.               Por que o Colégio Magna Mater trata os dados pessoais?

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

3.               Os dados pessoais são compartilhados?

Podemos fazer o uso compartilhado dos dados pessoais, sempre respeitando a LGPD e o mínimo de dados pessoais necessários para atingir as finalidades abaixo listadas:

·                 Empresas do mesmo grupo econômico ou coligadas do Colégio Magna Mater;

·                 Empresas que desenvolvem e mantém o site;

·                 Empresas e sistemas que prestam serviços educacionais e de apoio para a prestação de serviços educacionais;

·                 Autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais, desde que haja determinação expressa.

4.               Como os dados pessoais são protegidos?

O Colégio Magna Mater adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de incidentes de segurança.

Caso ocorra algum incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, o Colégio Magna Mater fará a comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da LGPD.

5.               Quais são os direitos dos titulares e como exercê-los?

Para as atividades de tratamento em que o Colégio Magna Mater for controlador, os titulares podem exercer os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:tos previstos na LGPD